PLEBISCITO PARA CONSULTA POPULAR SOBRE NOVA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

Você concorda com novas eleições? Acredita que Michel Temer não é a escolha ideal para o governo? Nada está perdido, você pode mudar essa situação e nesse vídeo eu falo sobre a solução.

Proposta no senado:
PLEBISCITO SOBRE NOVA ELEIÇÃO

PROBLEMA:

O Brasil vive hoje uma situação de crise política, uma crise que acarretou danos a nossa economia, essa crise política se constitui diante uma institucionalização da corrupção. Observamos que existe uma quadrilha unida em pró de saquear o país, envolvendo partidos seja de situação ou oposição, junto empresários, lobistas, doleiros, entre outros. Esse esquema tão organizado fica claro na Operação Lava Jato cujo está sob jurisdição do departamento de Policia Federal.

Atentando a crise política e econômica, a então presidente Dilma Vana Rousseff em processo de impeachment está afastada de suas obrigações e seu vice Michel Miguel Elias Temer Lulia assumiu seu posto como presidente interino. Dilma Rousseff sofre acusações mediante a irregularidades contábeis e administrativas, entretanto, Michel Temer teve papel fundamental nesse processo por ser o vice-presidente.

De acordo com nossa constituição o vice-presidente é eleito simultaneamente com o presidente, com função de substituir o presidente em caso de ausência, mas também defender e cumprir a constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil.

Com isso, o vice-presidente é o segundo posto político mais relevante do país, estando junto integralmente nas decisões políticas e econômicas do governo junto ao presidente, sendo assim, qualquer desvio de conduta referente a atuação do governo nas contas públicas, envolve não somente a presidente como também seu vice.

Além da responsabilidade conjunta do presidente e do seu vice, podemos destacar itens que devem ser levados em questão para retirada do vice-presidente, atual presidente interino, Michel Temer e seja convocada novas eleições, com novos candidatos como prevê nossa constituição.

O então presidente interino Michel Temer (PMDB) foi citado nas delações da Lava Jato, onde em um dessas citações ele teria recebido R$ 5 milhões da construtora OAS. No total, foi citado por Delcídio do Amaral (ex-PT-MS, atualmente sem partido), pelo empresário Julio Camargo e, do lobista Fernando Baiano. Nessa mesma investigação onde Temer é citado, foi colocado que Eduardo Cunha (PMDB) presidente da câmara de deputados afastado para investigações, se queixa de que o empreiteiro fez o repasse a Temer, mas não a outros líderes peemedebistas. O nome de Temer também apareceu em uma planilha apreendida na empreiteira Camargo Corrêa relacionado a dois pagamentos de US$ 40 mil por obras em Araçatuba e Praia Grande. Nas investigações da Operação Castelo de Areia, que investigou a Camargo Corrêa, a Polícia Federal encontrou documentos que citam 21 vezes o nome do vice-presidente ao lado de quantias que somam US$ 345 mil. Segundo informações públicas divulgadas pela Policia Federal a impressa.

Entretanto, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, segundo art. 86 de nossa constituição.

Michel Temer em vigência de seu mandato cometeu crime de responsabilidade ao assinar quatro decretos de suplementação orçamentária entre maio e julho de 2015, autorizando novos gastos quando o governo já não estava cumprindo a meta original estabelecida para o superávit primário. Crimes esses que são suporte para o processo do impeachment de Dilma Rousseff. Volto a lembrar que o vice-presidente na ausência da presidente em questão, tem total liberdade e autonomia para exercer suas funções prerrogativas, assim como deve ser responsabilizado pelos seus atos.

Atualmente como presidente interino nomeou sete ministros envolvidos no escândalo da Lava Jato, isso fica claro a tentativa do então presidente interino Michel Temer de proteger e dificultar as investigações da Policia Federal, fazendo com que ganhem foro privilegiado.

Ministro Romero Jucá (PMDB-RR) – Planejamento, Desenvolvimento e Gestão citado por delatores como beneficiário de um esquema de desvio na estatal no valor de 1,5 milhões de reais; Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) – Secretaria de Governo citado por ter usado sua influência para atuar em favor dos interesses da construtora OAS; Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – Turismo é suspeito de receber propina do dono da OAS, Léo Pinheiro, em troca de favores no Legislativo; e Mendonça Filho (DEM-PE) ministro da Educação, Raul Jungmann (PPS-PE) ministro da Defesa, Bruno Araújo (PSDB-PE) ministro das Cidades e Ricardo Barros (PP-PR) ministro da Saúde citados na lista da Odebrecht suspeitos com crimes que envolvem recebimento de propina ou dinheiro de caixa dois.

Analisando esse quadro, podemos afirmar a falta de legitimidade do mandato de Michel Temer e a falta de representatividade em relação a população Brasileira, já que o mesmo introduz um novo programa de governo no qual a população não votou nas urnas em 2014. Além, de impor um programa no qual a população não tem conhecimento e não teve oportunidade de opinar, esse programa de Michel Temer não traz a sensação de confiança e não elimina a corrupção, pelo contrário, a introduz e faz com que a nação brasileira fique impura, abrigando corruptos e perca sua integridade.

O povo brasileiro necessita que sua voz, de milhões de brasileiros que foram as ruas contra a corrupção, possa ser atendida. Essa voz poderá ser ouvida por meio de um plebiscito que convoque uma nova eleição, com novos candidatos.

SOLUÇÃO:

A nossa constituição prevê no capítulo IV dos direitos políticos, Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular.

Assim como, na Lei nº 9.709, de 1998 está regularizada, explica: Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. Contudo, de acordo com Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: XV – autorizar referendo e convocar plebiscito.

No plebiscito a população terá o direito de optar por ter novas eleições ou não, garantindo o voto secreto conforme as leis e com direito a novas chapas e candidatos, direito garantidos nas legislações já citadas. 

Texto elaborado por: Albert Ferreira  

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