PLEBISCITO PARA CONSULTA POPULAR SOBRE NOVA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

Você concorda com novas eleições? Acredita que Michel Temer não é a escolha ideal para o governo? Nada está perdido, você pode mudar essa situação e nesse vídeo eu falo sobre a solução.

Proposta no senado:
PLEBISCITO SOBRE NOVA ELEIÇÃO

PROBLEMA:

O Brasil vive hoje uma situação de crise política, uma crise que acarretou danos a nossa economia, essa crise política se constitui diante uma institucionalização da corrupção. Observamos que existe uma quadrilha unida em pró de saquear o país, envolvendo partidos seja de situação ou oposição, junto empresários, lobistas, doleiros, entre outros. Esse esquema tão organizado fica claro na Operação Lava Jato cujo está sob jurisdição do departamento de Policia Federal.

Atentando a crise política e econômica, a então presidente Dilma Vana Rousseff em processo de impeachment está afastada de suas obrigações e seu vice Michel Miguel Elias Temer Lulia assumiu seu posto como presidente interino. Dilma Rousseff sofre acusações mediante a irregularidades contábeis e administrativas, entretanto, Michel Temer teve papel fundamental nesse processo por ser o vice-presidente.

De acordo com nossa constituição o vice-presidente é eleito simultaneamente com o presidente, com função de substituir o presidente em caso de ausência, mas também defender e cumprir a constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil.

Com isso, o vice-presidente é o segundo posto político mais relevante do país, estando junto integralmente nas decisões políticas e econômicas do governo junto ao presidente, sendo assim, qualquer desvio de conduta referente a atuação do governo nas contas públicas, envolve não somente a presidente como também seu vice.

Além da responsabilidade conjunta do presidente e do seu vice, podemos destacar itens que devem ser levados em questão para retirada do vice-presidente, atual presidente interino, Michel Temer e seja convocada novas eleições, com novos candidatos como prevê nossa constituição.

O então presidente interino Michel Temer (PMDB) foi citado nas delações da Lava Jato, onde em um dessas citações ele teria recebido R$ 5 milhões da construtora OAS. No total, foi citado por Delcídio do Amaral (ex-PT-MS, atualmente sem partido), pelo empresário Julio Camargo e, do lobista Fernando Baiano. Nessa mesma investigação onde Temer é citado, foi colocado que Eduardo Cunha (PMDB) presidente da câmara de deputados afastado para investigações, se queixa de que o empreiteiro fez o repasse a Temer, mas não a outros líderes peemedebistas. O nome de Temer também apareceu em uma planilha apreendida na empreiteira Camargo Corrêa relacionado a dois pagamentos de US$ 40 mil por obras em Araçatuba e Praia Grande. Nas investigações da Operação Castelo de Areia, que investigou a Camargo Corrêa, a Polícia Federal encontrou documentos que citam 21 vezes o nome do vice-presidente ao lado de quantias que somam US$ 345 mil. Segundo informações públicas divulgadas pela Policia Federal a impressa.

Entretanto, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, segundo art. 86 de nossa constituição.

Michel Temer em vigência de seu mandato cometeu crime de responsabilidade ao assinar quatro decretos de suplementação orçamentária entre maio e julho de 2015, autorizando novos gastos quando o governo já não estava cumprindo a meta original estabelecida para o superávit primário. Crimes esses que são suporte para o processo do impeachment de Dilma Rousseff. Volto a lembrar que o vice-presidente na ausência da presidente em questão, tem total liberdade e autonomia para exercer suas funções prerrogativas, assim como deve ser responsabilizado pelos seus atos.

Atualmente como presidente interino nomeou sete ministros envolvidos no escândalo da Lava Jato, isso fica claro a tentativa do então presidente interino Michel Temer de proteger e dificultar as investigações da Policia Federal, fazendo com que ganhem foro privilegiado.

Ministro Romero Jucá (PMDB-RR) – Planejamento, Desenvolvimento e Gestão citado por delatores como beneficiário de um esquema de desvio na estatal no valor de 1,5 milhões de reais; Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) – Secretaria de Governo citado por ter usado sua influência para atuar em favor dos interesses da construtora OAS; Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – Turismo é suspeito de receber propina do dono da OAS, Léo Pinheiro, em troca de favores no Legislativo; e Mendonça Filho (DEM-PE) ministro da Educação, Raul Jungmann (PPS-PE) ministro da Defesa, Bruno Araújo (PSDB-PE) ministro das Cidades e Ricardo Barros (PP-PR) ministro da Saúde citados na lista da Odebrecht suspeitos com crimes que envolvem recebimento de propina ou dinheiro de caixa dois.

Analisando esse quadro, podemos afirmar a falta de legitimidade do mandato de Michel Temer e a falta de representatividade em relação a população Brasileira, já que o mesmo introduz um novo programa de governo no qual a população não votou nas urnas em 2014. Além, de impor um programa no qual a população não tem conhecimento e não teve oportunidade de opinar, esse programa de Michel Temer não traz a sensação de confiança e não elimina a corrupção, pelo contrário, a introduz e faz com que a nação brasileira fique impura, abrigando corruptos e perca sua integridade.

O povo brasileiro necessita que sua voz, de milhões de brasileiros que foram as ruas contra a corrupção, possa ser atendida. Essa voz poderá ser ouvida por meio de um plebiscito que convoque uma nova eleição, com novos candidatos.

SOLUÇÃO:

A nossa constituição prevê no capítulo IV dos direitos políticos, Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular.

Assim como, na Lei nº 9.709, de 1998 está regularizada, explica: Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. Contudo, de acordo com Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: XV – autorizar referendo e convocar plebiscito.

No plebiscito a população terá o direito de optar por ter novas eleições ou não, garantindo o voto secreto conforme as leis e com direito a novas chapas e candidatos, direito garantidos nas legislações já citadas. 

Texto elaborado por: Albert Ferreira  

Cultura do "não se discute"!

Não sei explicar minha reação quando alguém diz que política, religião e futebol não se discute.

“Albert, política não se discute”
Resultado: Políticos roubando desenfreadamente, analfabetismo político, zona de conforto cega e estagnação social.

“Albert, religião não se discute”
Resultado: Pastores, bispos, apóstolos e falsos profetas se aproveitando da fé alheia para enriquecer, onde existe uma viseira doutrinadora que impede as pessoas de enxergarem o óbvio, uma religião milenar que matou milhões de pessoas diretamente e hoje mata milhares indiretamente.

“Albert, futebol não se discute”
Resultado: CBF e FIFA um dos maiores cartéis criminosos do mundo, onde volta e meia sua cúpula é indiciada por algum crime.

Essa cultura do “deixa pra lá”, “está bom assim”, “depois melhora”, “odeio política”, “política não se discute”, “religião é sagrada”, é tão prejudicial que nos torna culpados e reflexo do que acontece nas instituições. Quando abrimos mão do direito de opinar, criticar e analisar o que vem sendo feito seja isso adequado ou não, deixamos de avançar e construir algo que seja favorável a nossa sociedade.

Antes que apareça alguém com dez pedras na mão, pois leu rapidamente e não teve uma visão critica para observar o que foi dito, não digo que todos os políticos são corruptos, não digo que todos os lideres religiosos são corruptos, não digo que todas as instituições de futebol são corruptas (essa ultima fiquei em duvida, mas não podemos generalizar).

 Texto elaborado por: Albert Ferreira  

A política é uma dádiva e ao mesmo tempo uma maldição!

A política é uma dádiva e ao mesmo tempo uma maldição. Para Aristóteles, “o homem (ser humano) é um animal político”, isso necessariamente não o torna mau ou bom. Ele também diz que o cidadão é político, pois participa na elaboração e execução das leis, porém nem todos são cidadãos. Trazendo esse pensamento para os dias atuais, onde existe uma grande descrença em políticos, por termos a simples ideia que política se remete apenas a eleição, e não a organização social e do estado. Tiro a conclusão (talvez inexorável) que a política é uma dádiva, olhando pela capacidade que cada cidadão tem de expor e solidificar sua opinião, através de um caminho visando um “bem”. 
Esse bem não se trata do correto ou do errado, mas algo necessário a ser finalizado para um “todo”. Uma meta, como grosso modo poderíamos dizer: a reforma da educação e sua universalização, quanto a unificação da policia para que possamos ter um policia mais centrada e eficiente, assim como investimento a tecnologia e a pesquisas, e poderemos citar diversas áreas que podem ser melhoradas e traçadas metas. 
Entretanto, para o cidadão político, esse também tem uma maldição, principalmente hoje, em um tempo que a política e os políticos estão desacreditados. Onde se tem uma desconfiança desenfreada, gerada por situações que vem se agravando a cada dia, que é a corrupção. Uma pessoa dizer “ser político” é um ato de coragem, de contravenção, talvez até de subversão. 
Quando uma pessoa se apresenta como político, existem três reações mais presentes, uma delas é a desconfiança, primeiro a pessoa acredita por um enraizamento cultural que “todo político é corrupto”, isso fecha a oportunidade de cidadãos que não são corruptos mudarem o quadro que se encontra a política. Algo comum também, seria o pensamento individualista e imediatista, onde a pessoa ao invés de pensar no coletivo, pensa apenas em si, se vende ou até mesmo tenta barganhar com o político em questão, independente de seu pedido. 
E por fim, algo não tão comum, ou até mesmo, que eu consideraria mais propicio e que recomendaria que ocorresse, seria o pensamento coletivo, o pensamento para um fim, visando algo que não mantivesse o mesmo sistema e também não fosse individualista. Nesse caso especifico podemos citar algumas ações e pensamentos que traria beneficio, não só para a política, mas para um todo, para a sociedade, que seria a ajuda mútua, onde os cidadãos questionassem primeiramente porque de sua desconfiança, buscasse conhecer, interagir e assim contribuir para a construção e execução de ideias para beneficiar a todos. Voltando assim, a questão do “cidadão” de Aristóteles, dito no inicio. 
Texto elaborado por: Albert Ferreira  

Luto pelo atentado na França e o que mais?

Evidente que é valido uma comoção e apoio as vitimas do atentado recente na França. Entretanto, não devemos nos sensibilizar apenas por ser um país rico, onde a mídia faz todo aquele sensacionalismo em volta de uma tragédia, para ter audiência e vender jornais e revistas.

É necessário enxergar além, isso não significa que é errado apoiar e prestar sua homenagem as vitimas do atentado ocorrido na França, porém é preciso nos comovermos também com países que sofrem diariamente com o terrorismo, assim como: o Iraque que registra mais de 7 mil mortes e 15 mil feridos em ataques terroristas, ao Afeganistão com mais de 4 mil mortes e 5 mil feridos, Paquistão com mais de 3 mil mortes e 5 mil feridos, Nigéria com mais de 2 mil mortes e 500 feridos, Síria com mais de 1 mil mortes e 2 mil feridos, Índia com mais de 500 mortes e 700 feridos, Somália com mais de 500 mortes e 500 feridos, Iêmen com mais de 300 mortes e 600 feridos, Filipinas com mais de 300 mortes e 400 feridos, Tailândia com mais de 150 mortes e 400 feridos.
Com certeza não devemos comparar tragédias, como também não devemos fechar os olhos quando se é conveniente. Tragédias como essas trazem discussões acerca de uma hipocrisia manipulada na forma de regeneração pela falta de ações e posicionamento em casos específicos.

Existe um crescimento significativo nas organizações terroristas, que devemos ficar alertas. Observo também a existência de diversos grupos com ideologias diversificadas, o Estado Islâmico (EI) que muitas vezes é confundido com um país ou de forma preconceituosa associada a todos os muçulmanos, assim como existe o Boko Haram, Taleban, grupos de orientação Maoísta, Novo Exército Popular, Abu Sayyaf, Frente Moro de Libertação Islâmica, Barisan Revolusi Nasional (BRN), o Aba Cheali, o Runda Kumpalan Kecil, Al-Shabaab e Al Qaeda. Como podem ver existem diversos grupos e tipos de terroristas que devem ser combatidos com inteligência.
Vale salientar que não só grupos terroristas matam ou mataram durante a história, isso não os torna mocinhos mas também não os deixam sozinhos em acusações. Os EUA é um dos maiores terroristas onde já matou 500 mil pessoas em suas guerras pelo poder e imperialização.
Os números de terrorismo não ficam atrás das mortes ocorridas no Brasil, pelo contrario o Brasil é líder mundial em homicídio, com uma media de 55 mil mortes por ano. A maioria das mortes ocorridas no Brasil afeta jovens de 15 a 29 anos e em sua maioria negros e pobres. É um verdadeiro terrorismo instalado ao nosso lado, mas que são ignorados por serem consideradas normais.
MV Bill em uma de suas músicas fala exatamente dessa situação, onde tragédias são diferenciadas, são segregadas e menosprezadas, veja o trecho da musica: “Como pode ser tragédia a morte de um artista, e a morte de milhões, apenas uma estatística? Fato realista de dentro do Brasil“. Isso é uma prova de não estamos preocupados com a morte injusta ou de um ser humano, mas sim, preocupados com nosso ego e nossos pequenos mundos.

Texto elaborado por: Albert Ferreira  

Família é apenas união entre homem e mulher?

Estatuto da Família! Só rindo! Família é apenas união entre homem e mulher? Esse é o conceito de família que a câmara de Deputados tem e aprovou no dia 24/09/2015. Quem são eles pra dizer o que é família? A base da família sempre foi e será simplesmente o amor.

Como você explica uma mulher ou um homem, que tem seu filho ou sua filha, e cuida deles sozinhos? Não é família? Como você explica ao casal de homens ou um casal de mulheres, que eles não são família? Como explica uma avó ou um avô que cuida do seu neto ou da sua neta com todo amor, que isso não é família? Então por que não explica ao Bruce que Alfred não é sua família!
Trago a questão do Batman apenas como uma forma de tratar de um assunto tão profundo que é tratado de forma tão rasa, e não vou parar em comparações. Família é onde existe amor, respeito e união. Não sei, se lembra de um desenho chamado Lilo e Stitch, em um determinado momento Lilo explica o que é família ela diz “Ohara significa família, e família significa nunca abandonar ou esquecer”. Será que família é apenas uma relação configurada e determinada pela união de um homem e uma mulher?
Fico realmente perplexo com a forma que a Câmara representa o povo, será que essa pauta é realmente tão importante para ser votada assim? Em caráter de urgência e de maneira tão doentia? O que falar dos 100 bilhões de reais que são desviados através da corrupção? Ou já que estamos em uma suposta crise, por que não discutir 500 bilhões que somem com a sonegação? Isso mesmo que você leu, a sonegação no Brasil equivale a 5 vezes o valor da corrupção, pra você ter uma ideia o orçamento da saúde no Brasil é de 106 bilhões, que tal se fazer uma pergunta por que a saúde publica é tão precária?
Por isso convido você para refletir sobre esse assunto, busque olhar de forma ampla a nossa sociedade. Quando a Câmara vota que família é unicamente união entre homem e mulher, eles destroem literalmente a  família. A família formada com pilares do amor, a família que não é formada apenas por um casal de homem e mulher. Nisso tudo só resta dizer que a única coisa que não foi pensada nesse projeto foi realmente a família, mas calma, temos uma chance o Senado vai votar e com isso precisamos ficar atentos e pressionar, mande um email para o Senador que você votou, ligue para ele e deixa uma mensagem, algo simples que vai mudar a definição de vidas. Não esqueça de deixar sua opinião nos comentários.

Texto elaborado por: Albert Ferreira  

Por que a CPMF assusta tanto? O que tem por trás?

Por que a CPMF assusta tanto? O que tem por trás? 

Para respondermos essas perguntas antes temos que saber o que é a CPMF e como ela surgiu. Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, a tão famosa CPMF, é um imposto provisório a proposta hoje seria uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir os gastos da Previdência Social. Cabe lembrar que a proposta ainda precisa ser enviada ao Congresso Nacional para votação.
Esse imposto é novo? Dilma que criou? É culpa do PT? Vamos entender o inicio disso tudo, esse imposto foi criado em 1993, com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) no governo de Itamar Franco (na época PMDB), cujo ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nesse período a alíquota era de 0,25% que incidia sobre os débitos lançados nas contas mantidas pelas instituições financeiras e transações gerais da economia. Inicialmente, pretendia-se que viesse a substituir o Imposto de Renda, uma vez que é um instrumento que atinge as chamadas “Grandes Fortunas Constitucionais”. Mostrou-se mais eficaz que o Imposto de Renda, pois gerava muito mais recursos. Nisso o IPMF durou de 13 de julho de 1993 até 31 de dezembro de 1994.
Como assim não foi o PT? Albert, você falou do IPMF e quando vira CPMF? Agora que vem o PT? Pra sua tristeza e tristeza da oposição do atual governo não é agora. Não estou aqui pra defender o PT, apenas mostrar os fatos históricos que compõe a CPMF e tirar alguns mitos que a envolve. Vamos lá, em 24 de outubro de 1996 o imposto volta com um novo nome mudando Imposto para Contribuição (uma pequena maquiagem), então surge a CPMF no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Com alíquota inicial de 0,25%, foi elevada 0,38%. Em 17 de junho de 2000 foi reduzida para 0,30% e em 19 de março de 2001 novamente elevada para 0,38%. Tentaram prorrogar por mais 4 anos (ia terminar em 2011) mas foi rejeitada pelo senado em dezembro de 2007. A CPMF foi mantida de 1996 – 2003 (7 anos) no governo FHC e continuando de 2003 até 2007 (4 anos) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (Aeee chegou o PT), em um total de 11 anos de CPMF nesse período.
Como funciona a CPMF? Funciona assim, qualquer operação que represente circulação de moeda, e de que resulte ou não transferência da titularidade dos mesmos valores, créditos e direitos. Ou seja, qualquer movimentação do seu dinheiro em banco, até uma simples transferência da conta corrente para conta da poupança (até no mesmo banco) implica em um custo de 0,2 % do valor transferido, embora historicamente os bancos tenham arcado com essa alíquota, de forma a incentivar a continuidade do investimento em caderneta de poupança. O resgate da poupança era isento de CPMF, uma vez que o saque na conta-corrente já seria tributado. Então você quer dizer Albert que a CPMF só será cobrada para quem movimenta dinheiro nos bancos? Sim, isso mesmo.
Quando não cobra a CPMF? Existem algumas exceções. Não é cobrado o imposto em compra de ações na Bolsa ou títulos de renda fixa, retiradas de aposentadorias, saques de seguro-desemprego, salários e transferência de recursos entre contas correntes do mesmo titular. Movimentações em dinheiro vivo não pagam o imposto. Então realmente é apenas pra quem movimenta dinheiro no banco? Sim. E se eu tenho dinheiro no banco parado? Não é cobrado, é cobrado apenas em movimentações.
Como é feita a conta desse imposto? Quanto eu vou pagar? É bem simples essa conta, vamos usar um exemplo: caso você movimente R$ 100,00 você vai multiplicar 100 x 0,002, ou seja, vai pagar R$ 0,20 (20 centavos).
“Não é por 20 centavos” rs’ Sim, não é por 20 centavos, se analisarmos a cobrança da CPMF todos pagam, mas por que todos pagam? Simples, o produtor paga, a indústria que compra do produtor paga, o comercio paga, e o consumidor paga em cima do produto. Resumindo, a CPMF pode ser usada como pretexto para aumento de preços. Além de está sendo usada como argumento político partidário.
No total desde Itamar, passando por FHC e Lula, esse imposto arrecadou cerca de R$ 222 bilhões para os cofres do Brasil, lembrando que foram 16 anos com alíquotas variando de 0,25% até 0,38%. A meta dessa nova proposta é arrecadar 32 bilhões em 4 anos com alíquota de 0,2%.
Afinal, dá pra resumir? A CPMF é algo bom ou ruim? Isso vai depender do ponto de vista, é bom para acabar com o déficit do orçamento de 2016 e dos próximos 4 anos. E ruim para as pessoas de baixa renda que sempre é a que mais sofre com os impostos. Quais outras medidas poderiam ser usadas para não voltar a CPMF? Com certeza o Imposto sobre as Grandes Fortunas (IGF), já presente em nossa Constituição de 1988, art. 153, inciso VII e só precisa de regulamentação da União.
Ao invés de cobrar 0,2% para todos, seja quem ganha um salário ou quem é bilionário, o IGF é progressivo quanto maior o patrimônio, maior a porcentagem. Essa seria uma forma justa de tributação, que devemos lutar pela regulamentação.
Deixe sua opinião sobre a CPMF e sobre o IGF.
Texto elaborado por: Albert Ferreira

Um momento para refletir!

Hoje (15-03-2015) foi o dia que pessoas foram as ruas, influenciadas por grupos da direita e pela grande mídia, pedir a volta da ditadura militar. A partir desse momento, percebo que a nossa educação está ruim e não é ensinado história em nossas escolas. Ir as ruas pedir para o retorno de torturas e ausência de direitos humanos, a volta dos choques, afogamentos e sufocamentos.

Pedindo o retorno da censura e ataque à imprensa, “Brasil, ame-o ou deixe-o.”, mas o deixar era feito através de retaliações e morte. Na Amazônia os ribeirinhos, índios e quilombolas foram duramente reprimidos, houve uma grande devastação na fauna e flora. A suspensão dos direitos políticos do cidadão. O acesso a saúde com o Inamps, era restrita a trabalhadores formais, a grande maioria da população não tinha acesso.

Na educação, eliminaram as matérias que buscava fazer os alunos pensarem, separou os centros universitários tirando do centro das cidades. Reclama da corrupção? Na ditadura era muitíssimo pior com a falta de transparência, contas públicas não eram analisadas, obras faraônicas que eram feitas sem nenhuma fiscalização e “rios” de dinheiro sumiam, um grande exemplo foi a Transamazônica.

O nordeste teve o crescimento da pobreza, onde as políticas adotadas pelo governo favoreciam as outras regiões e aumentava a migração, mortalidade infantil e falta de alfabetização. O aumento assustador da desigualdade social, sem falar da desvalorização do salário, crescendo assim a pobreza (só da população assalariada, dos militares e seus familiares claro que não).

O que posso dizer, é que muita coisa foram escondidas no regime de ditadura dos militares. Enquanto o governo calcula cerca de três mil o número de mortos nesse regime, o numero de pessoas desaparecidas é imensamente maior e o numero de famílias chorando por nunca saberem o paradeiro de seus entes.

Lembre-se: paz sem voz não é paz, é medo!

Lutem contra a corrupção, lutem contra a falta de investimentos nas áreas mais importantes de uma sociedade, estudem saibam pelo que lutam, não deixem ser manipulados. Você tem o poder de mudar o país, para o bem ou para o mal, você escolhe!

Texto elaborado por: Albert Ferreira